1. Introdução

A Escola Horizonte respeita a privacidade dos visitantes do nosso website e dos dados pessoais dos nossos alunos e suas famílias. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Escola Horizonte
Rua das Amendoeiras 128, 1000-120 Lisboa, Portugal
Email: contacto@escolahorizonte.pt
Telefone: +351 21 456 7893

3. Dados Que Recolhemos

3.1 Dados fornecidos voluntariamente

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Mensagens enviadas através do formulário de contacto
• Informações fornecidas durante o processo de matrícula

3.2 Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas no website
• Data e hora de acesso
• Cookies e tecnologias similares

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• Responder às suas questões e pedidos de informação
• Processar matrículas e gerir a relação com alunos e famílias
• Enviar comunicações sobre eventos e atividades da escola
• Melhorar o nosso website e serviços
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Proteger os direitos e a segurança da escola e dos seus membros

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: quando nos fornece voluntariamente as suas informações
• Execução de contrato: para processar matrículas e prestação de serviços educativos
• Obrigação legal: quando exigido por lei
• Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e comunicar informações relevantes

6. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Podemos partilhar informações com:

• Prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do website (alojamento, análise)
• Autoridades governamentais quando legalmente exigido
• Profissionais de educação e saúde envolvidos no acompanhamento dos alunos (com consentimento)

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador.

Tipos de cookies que utilizamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do website
• Cookies de preferências: guardam as suas preferências de navegação
• Cookies analíticos: ajudam-nos a entender como o website é utilizado

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isto inclui:

• Encriptação de dados sensíveis
• Acesso restrito a dados pessoais
• Formação regular da equipa sobre proteção de dados
• Backups regulares e seguros

9. Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei. Dados de contacto fornecidos através do website são conservados por um máximo de 2 anos se não houver interação posterior.

10. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: solicitar cópia dos seus dados pessoais
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito de limitação: restringir o tratamento dos seus dados
• Direito de portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar consentimento: a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: contacto@escolahorizonte.pt

11. Reclamações

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

12. Links para Outros Websites

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de todos os websites que visita.

13. Menores de Idade

O nosso website não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou tutores legais. No contexto escolar, dados de alunos são tratados com consentimento parental e com medidas de segurança reforçadas.

14. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do website ou por email. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

15. Contactos

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

Email: contacto@escolahorizonte.pt
Telefone: +351 21 456 7893
Morada: Rua das Amendoeiras 128, 1000-120 Lisboa, Portugal